Filhos, netos e cônjuges de portugueses podem estar entre as pessoas com possibilidade de solicitar a cidadania, desde que atendam aos requisitos Avalie seu caso. #CidadaniaPortuguesa #NacionalidadePortuguesa #DireitoImigratorio #CidadaniaEuropeia #DescendentesDePortugueses…
Quando um imóvel faz parte do patrimônio deixado por uma pessoa, é fundamental verificar se a documentação está em ordem. Pendências na matrícula, ausência de escritura, divergências cadastrais ou registros…
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…